Rádio Assembleia - Novidades
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Notícias, boletins e reportagens sobre tudo o que acontece na ALMG
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486 集
2 de fevereiro - A salva de palmas do dia é para o grande Lenine
Com voz e estilo de tocar violão inconfundíveis, as músicas do cantor são pura poesia.
Renegociação da dívida, combate à pobreza e direitos do consumidor voltam à pauta
Além de votar projetos do Plano de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), os deputados precisam finalizar os fóruns técnicos voltados para a...
Assembleia retoma trabalhos com foco na dívida de Minas e direitos da população
Boletim da ALMG - Edição n.º 6352
"Vitrines de Barraginhas" avançam no interior de Minas Gerais
Com recursos de multas ambientais, iniciativa busca combater a seca e recuperar nascentes.
Projeto de conservação de água da Assembleia de Minas começa a sair do papel
Boletim da ALMG - Edição n.º 6351
Profissionais de enfermagem convivem com agressões em unidades de saúde
Boletim da ALMG - Edição n.º 6350
Deputados cobram políticas públicas para aliviar dívidas do agronegócio mineiro
Boletim da ALMG - Edição n.º 6349
27 de janeiro: Hoje é dia de djavanear o que há de bom!
Dono de sucessos que marcaram época, figura influente para músicos de muitas gerações e três vezes vencedor do Grammy Latino, Djavan é um dos maiores...
27 de janeiro: Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
A data entrou para o calendário oficial de Minas após decreto editado pelo governador Fernando Pimentel, em 2016.
Consumidor tem 30 dias para registrar queixa sobre imóvel de temporada
Anúncios e fotos servem para comprovar o descumprimento da oferta.
Pacientes em tratamento oncológico devem receber informações sobre reprodução assistida
Pessoas com diagnóstico de câncer devem ter conhecimento sobre direitos reprodutivos e contam com prioridade na conservação de gametas e embriões.
Herdeiros e parentes de vítimas de Brumadinho não vão pagar ITCD sobre as indenizações
Boletim da ALMG - Edição n.º 6347
25 de janeiro: Dia de Luto em Memória das Vítimas da Tragédia de Brumadinho
A data criada por lei, em 2020, tem o objetivo de assegurar que os mortos e desaparecidos no desastre sejam lembrados e homenageados pelo Estado e pel...
25 de janeiro: Todos os vivas para Tom Jobim !!!
O maestro, um dos criadores da Bossa Nova, encantou o mundo com pérolas como "Garota de Ipanema".
Negros e pardos têm 20% das vagas garantidas em concursos públicos no Estado
Lei, promulgada pela Mesa da ALMG, vale para o preenchimento de cargos em toda a administração pública estadual, além dos poderes legislativo e judici...
Atenção à saúde integral da mulher ganha reforço com lei aprovada pela ALMG
Entre as diretrizes da norma, estão o estímulo ao comparecimento de gestantes a consultas de pré-natal e a garantia de acesso a ações voltadas para a...
Pessoas com deficiência ganham amparo de 3 leis aprovadas na ALMG
Uma das normas procura estimular a capacitação de professores para alunos com necessidades especiais.
Servidores da segurança pública, mortos em serviço, vão receber honras do Estado
Lei prevê também assistência, acompanhamento e auxílio às famílias.
Norma autoriza isenção de imposto sobre donativos
A lei vale para doações de alimentos, produtos de higiene pessoal e medicamentos para entidades sem fins lucrativos.
Lei obriga notificação sobre suspensão de serviços essenciais, como água e energia
Clientes devem ser informados sobre o corte do fornecimento com 72 horas de antecedência.
Consumidores devem ser informados sobre corte nos serviços essenciais com 72 horas de antecedência
Boletim da ALMG - Edição n.º 6344
Norma busca proteger a infância e a juventude no ambiente digital
Reforçar o combate aos crimes cibernéticos contra essa população é um dos objetivos da lei em vigor.
Lei prevê capacitação e protocolos de atendimento a pessoas com dificuldades de comunicação e interação social
A norma altera a legislação estadual que trata da política destinada às pessoas com autismo e outras deficiências.
Material escolar pode ser comprado conforme cronograma de utilização
O direito é garantido por uma lei estadual, que define ainda o que pode ser exigido na lista.
Instituições de saúde devem ser comunicadas sobre corte no fornecimento de água
O objetivo é garantir o funcionamento adequado de hospitais e clínicas e evitar transtornos no atendimento prestado por esses estabelecimentos.
Regionalização e a educação artística são incluídas como prioridades na política cultural do estado
A norma prevê ainda a continuidade de recursos para programas setoriais, oferece suporte a artistas independentes e estabelece critérios específicos p...
Pessoas com disfunções linfáticas têm direitos assegurados em lei
A norma equipara os casos de linfedema ao conceito de pessoa com deficiência para garantir proteção e benefícios sociais.
"Assembleia em Números" aproxima cidadão do trabalho parlamentar
Nova ferramenta de transparência digital organiza dados sobre leis, fiscalização e reuniões, em painéis interativos e intuitivos, facilitando o acompa...
19 de janeiro: As homenagens vão para Janis Joplin !!!
A cantora fez de sua voz potente e metálica, e ao mesmo tempo suave, a sua característica mais conhecida, se transformando em um dos ícones mundiais d...
19 de janeiro: Palmas para Nara Leão !!!
A cantora deixou registros marcantes na história da MPB, com a gravação de canções de protesto e uma participação memorável no show Opinião, que reuni...
17 de janeiro: Dia do Defensor Público de Minas Gerais
O defensor público garante assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita, às pessoas que não têm condições de pagar pelos serviç...
Preservação de acervos fotográficos tem diretrizes definidas em Minas Gerais
A norma determina a organização de fototecas em equipamentos culturais e a proteção de imagens de diferentes grupos formadores da sociedade mineira.
Lei reforça transparência em repasses da saúde para instituições filantrópicas
A norma atualiza regras de controle e de prestação de contas referentes a verbas do SUS.
Consulta a emendas parlamentares está mais fácil e rápida
Nova página, no portal da ALMG, permite que o cidadão fiscalize a destinação de recursos, indicados por deputados, com filtros como autoria, beneficiá...
Planejamento do governo de Minas para 2026 está definido
A que atualiza o PPAG 2024-2027, todo ano, traz novos programas e demandas da participação popular.